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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
Planos de Gestão dos Riscos de Inundação: O que são e porque importam
O PGRI identifica zonas de risco de inundação em Portugal e condiciona o que se pode construir nessas áreas. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura
O Programa Regional de Ordenamento do Território: o instrumento que define as regras do jogo regional
O Programa Regional define a estratégia territorial regional e condiciona o PDM — o plano que regula o que se pode construir no seu terreno.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Alterações climáticas e território: O que é o Plano Metropolitano de Adaptação
O PMAAC define a estratégia metropolitana de adaptação climática e orienta os planos municipais na gestão dos riscos no território.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Alta Velocidade Ferroviária em Portugal: O que muda no território e nas atividades económicas
A alta velocidade ferroviária transforma o território. Saiba o que muda para quem tem terrenos ou projetos nessas áreas.
Ana Carolina Santos
27 de abr.5 min de leitura
Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura
UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: O que os distingue e porque importa saber
PDM, Plano de Urbanização, Plano de Pormenor e Unidade de Execução: o que são, o que distingue e por que importa saber.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos: O documento essencial para uma obra sustentável
O plano de gestão de resíduos garante sustentabilidade, cumprimento legal e eficiência nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20256 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20254 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20256 min de leitura
Quando a Informação Prévia diz "Não": Caminhos e soluções
Após informação prévia desfavorável, é possível ajustar o projeto, renegociar com o município ou recorrer.
Ana Carolina Santos
3 de out. de 20253 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20254 min de leitura
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