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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pode arrancar com a obra apenas com o Projeto de Arquitetura aprovado?
Iniciar obras só com o projeto de arquitetura aprovado exige entrega das especialidades e caução.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
há 7 dias3 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Cércea de um edifício: o que é, como se mede e por que determina o que se pode construir
Cércea: o parâmetro que define a altura máxima de um edifício e condiciona o que é possível construir em cada terreno.
Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Porque é que a Câmara pode indeferir um projeto?
Projetos são indeferidos sobretudo por violar planos, normas técnicas, património ou capacidade das infraestruturas.
Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura
Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura
Recuperar um projeto caducado: O que fazer para voltar a licenciar
Licença de construção caducada? Saiba como recuperar o seu projeto e retomar a obra com base na legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
16 de jan.4 min de leitura
Informação Prévia: O instrumento que reduz riscos em Projetos Imobiliários
Informação Prévia reduz riscos imobiliários: garante viabilidade, protege de alterações legais e acelera licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20254 min de leitura
Como acelerar processos camarários: Evitar atrasos desnecessários
Evite atrasos em licenciamentos: conheça prazos do Simplex, prepare documentação rigorosa e acelere aprovações municipais.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Avaliação do Impacto Urbanístico: O que deve conhecer sobre novos Projetos de Investimento
Entenda como avaliar o impacto urbanístico de projetos imobiliários em Portugal: critérios, processos e requisitos legais.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20256 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
Preparação de imóveis para vistoria municipal: Checklist prático
Prepare vistoria municipal: documentação completa, imóvel finalizado e limpo. Checklist prático para aprovação garantida.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20258 min de leitura
Documentação fundamental para o Licenciamento de Obras: O que precisa de saber antes de submeter
Checklist prática com os documentos essenciais para licenciar a sua obra sem atrasos nem complicações.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de out. de 20254 min de leitura
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