top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Aumentar a área de habitação em prédios em propriedade horizontal: condições essenciais
Aumentar área habitacional exige compatibilizar condomínio, licenciamento urbanístico e todas as normas técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de jan.8 min de leitura
Investir em terrenos rústicos em Portugal: O que precisa saber antes de decidir
Investir em solo rústico exige cuidado. Legislação restritiva, custos ocultos e incerteza sobre reconversão. Viável apenas com objetivos claros.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Propriedade Horizontal e Condomínio em Portugal: O que precisa de saber
Saiba tudo sobre propriedade horizontal, direitos, deveres e as novas regras de condomínio em Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20255 min de leitura
Propriedade Horizontal em Portugal: Benefícios e aspetos legais a considerar
A propriedade horizontal permite autonomia sobre frações e gestão comum. Conheça vantagens, obrigações e regras legais.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20256 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
24 de set. de 20253 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
2 de jun. de 20253 min de leitura
bottom of page