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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Consulta Pública em projetos de loteamento: porque é tão importante?
Consulta pública em loteamentos: transparência, participação dos moradores e melhoria dos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Espaço Público e Via Pública: Compreender as diferenças entre domínio e utilização
Domínio público vs privado: diferenças jurídicas entre espaço público, via pública e uso coletivo em Portugal
Ana Carolina Santos
9 de jan.7 min de leitura
Aumentar a área de habitação em prédios em propriedade horizontal: condições essenciais
Aumentar área habitacional exige compatibilizar condomínio, licenciamento urbanístico e todas as normas técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de jan.8 min de leitura
Investir em terrenos rústicos em Portugal: O que precisa saber antes de decidir
Investir em solo rústico exige cuidado. Legislação restritiva, custos ocultos e incerteza sobre reconversão. Viável apenas com objetivos claros.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Propriedade Horizontal e Condomínio em Portugal: O que precisa de saber
Saiba tudo sobre propriedade horizontal, direitos, deveres e as novas regras de condomínio em Portugal.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20255 min de leitura
Propriedade Horizontal em Portugal: Benefícios e aspetos legais a considerar
A propriedade horizontal permite autonomia sobre frações e gestão comum. Conheça vantagens, obrigações e regras legais.
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20256 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20253 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
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