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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Índice Médio de Utilização: O que é e porque importa ao proprietário
O índice médio de utilização define a edificabilidade de referência num plano para uma distribuição justa entre proprietários.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Encargos de Infraestruturas Urbanas: Quem paga e como se distribui?
Quem paga as infraestruturas urbanas? Saiba como os encargos de urbanização são repartidos entre proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
UOPG e SUOPG: O que são e porque importam ao proprietário de um imóvel
Perceba o que são UOPG e SUOPG, como aparecem no PDM e o que implicam para o seu terreno ou imóvel em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Espaços de Produção nos Planos Municipais: O que são e como condicionam o uso do solo
Categorias do PDM que definem onde e como se pode produzir — da agricultura à indústria — e o que isso implica para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Núcleo de lotes destacados: O que é e porque importa saber antes de construir
Lotes destacados: o que são, como se formam e o que o PDM define sobre o que pode ser construído nessas zonas.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Terreno em Unidade de Execução: O que saber antes de comprar
Comprar terreno em unidade de execução tem regras específicas. Saiba o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
10 de abr.4 min de leitura
Planta de ordenamento e planta de condicionantes: o que significam para o seu terreno?
Planta de ordenamento define usos do solo; planta de condicionantes mostra servidões e restrições legais ao terreno.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
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