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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.
Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura
Moradia com Caderneta e terreno sem Caderneta: Como se explica
Tem caderneta da casa mas não do terreno? Saiba porque isso acontece e como regularizar.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Consultar dados de um imóvel online: Como funciona a Informação Predial Simplificada
Saiba o que é a Informação Predial Simplificada, para que serve e onde a pode solicitar online.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Informação registral: A ligação entre a Câmara Municipal e o registo predial
Saiba o que é a informação registral e como o registo predial se articula com a câmara municipal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Cadastro predial: Para que serve, quando fazer e quem deve tratar disso
Cadastro predial: para que serve, quando fazer, quem é responsável e as consequências de não cadastrar.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Casa com área que não consta corretamente nos documentos: O que fazer
Área do imóvel não coincide nos documentos? Saiba as consequências e como corrigir esta divergência.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Certidão de toponímia e localização administrativa: Para que serve este documento
Certidão de toponímia: o que certifica, para que serve e quando resolve problemas com a morada.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
O que significa o número de matriz que consta nos documentos de um terreno
Número de matriz de um terreno: o que significa e para que serve nos documentos do imóvel.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
O que é a Carta Cadastral e quando é necessário consultá-la
Carta cadastral: o mapa que define os limites do seu terreno e evita conflitos em negócios imobiliários.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Divergências de áreas entre Registo e Matriz: O que é a harmonização
Divergências de área entre registo e finanças: quando é obrigatório harmonizar e como corrigir.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Certidão do Registo Predial: Porque é indispensável ao seu projeto
Informação registal: o que é, para que serve e por que pode condicionar o licenciamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Propriedade Total, Propriedade Plena e Propriedade Horizontal: O que distingue cada uma?
Propriedade plena, total ou horizontal? Três conceitos distintos com impacto direto em qualquer decisão imobiliária. Saiba a diferença.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
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