top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Termo de Responsabilidade: Situações específicas e implicações legais na construção
O termo de responsabilidade agiliza processos e transfere as implicações legais para o técnico habilitado.
Ana Carolina Santos
19 de set.3 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
8 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.3 min de leitura
Casa nova com defeitos: Garantias e procedimentos para proprietários
Casa nova com defeitos? Saiba os seus direitos: garantia de 10 anos para elementos estruturais, comunicação por escrito ao vendedor.
Ana Carolina Santos
13 de fev.2 min de leitura
bottom of page