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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
há 1 dia5 min de leitura
Licenciamento Urbanístico em revisão: O que muda com a Lei n.º 9-B/2026
O licenciamento urbanístico em Portugal vai mudar. Saiba o que a Lei n.º 9-B/2026 autoriza alterar e o que isso significa para si.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Quando o terreno "foge à regra": As situações urbanas singulares em Portugal
Terrenos com geometria irregular ou condicionantes especiais exigem projeto técnico rigoroso e conhecimento das regras municipais.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Projetos de Interesse Municipal: O que significam e quando se aplicam
Classificar um imóvel como de interesse municipal tem efeitos diretos no licenciamento e nas obras admissíveis.
Ana Carolina Santos
5 de jun.4 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Infraestruturas de Apoio em Projetos de Urbanização: O que são e porque importam
Infraestruturas de apoio: o que são, onde se aplicam e porque condicionam qualquer projeto de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
28 de mai.3 min de leitura
Fenestração em edifícios: O que é, qual a sua importância e quando se podem fazer alterações
Fenestração: o que são os vãos de fachada, porque importam na rua e quando é possível alterá-los.
Ana Carolina Santos
28 de mai.4 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
Antecedente Válido em Urbanismo: O que é, para que serve e qual o seu peso num processo
O que é um antecedente válido num processo de urbanismo, o que implica e qual o seu peso numa obra ou licenciamento.
Ana Carolina Santos
19 de mai.5 min de leitura
Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
18 de mai.4 min de leitura
Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.
Ana Carolina Santos
17 de mai.3 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel — Documentação essencial
Comprar um imóvel sem verificar a documentação pode sair caro. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
14 de mai.5 min de leitura
Piso ou Andar — Dois conceitos que parecem o mesmo mas não são
Piso e andar não são sinónimos. Conheça a diferença e o que implica na leitura de um projeto ou anúncio imobiliário.
Ana Carolina Santos
14 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um terreno — Documentação essencial
Comprar um terreno sem verificar a sua edificabilidade pode ser um erro caro. Saiba o que analisar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.4 min de leitura
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