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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Substituir janelas de madeira por PVC: O que a lei exige e quando é necessário licenciamento
Trocar janelas de madeira por PVC só é isento se o acabamento exterior for idêntico ao original.
Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura
Eliminar uma porta ou uma janela numa fachada: Quando é necessário licenciamento
Eliminar uma porta ou janela na fachada é uma alteração exterior. Em regra, exige licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.
Ana Carolina Santos
5 de out.4 min de leitura
Monumento Nacional: Regras, autorizações e limites para intervir
Monumento Nacional: perceba o que significa o grau máximo de proteção e que autorizações exige qualquer obra no imóvel
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Reserva Ecológica Nacional: O que se pode e não se pode construir
Saiba o que é a Reserva Ecológica Nacional, o que é interdito construir e que procedimentos são exigidos.
Ana Carolina Santos
2 de out.5 min de leitura
Imóveis classificados: O que pode e não pode fazer na sua propriedade
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba o que é interdito, que autorizações pedir e as consequências de não as ter.
Ana Carolina Santos
2 de out.6 min de leitura
Zonas urbanas em reabilitação: O que significa para quem lá tem um imóvel
Saiba o que é uma área de reabilitação urbana e os deveres de quem tem um imóvel nessa zona.
Ana Carolina Santos
1 de out.5 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
1 de out.5 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
1 de out.5 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
28 de set.6 min de leitura
Quando a câmara municipal não responde: O que diz a lei sobre o silêncio administrativo
Silêncio da câmara sobre um pedido? Saiba quando a lei considera a pretensão tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
23 de set.3 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
Quando a câmara pode exigir vistoria antes de um edifício entrar em uso
Vistoria antes de usar um edifício: só em duas situações a câmara pode exigi-la. Saiba quais.
Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura
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