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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Notificações e Comunicações nas Operações Urbanísticas: O essencial para utilizadores não técnicos
Intervenção urbanística: execução por fases da obra, cada parte pode funcionar autonomamente.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Loteamentos: licenciar antes de urbanizar
Licenciamento de loteamentos define regras, cedências e etapas essenciais para urbanizar terrenos de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
23 de jun.8 min de leitura
Rede Natura 2000: O impacto na Arquitetura e Construção em Portugal
A nova lei restringe a reclassificação de solo rústico para urbano, exigindo maior rigor e viabilidade comprovada.
Ana Carolina Santos
6 de jun.4 min de leitura
Passeios acessíveis: Largura, mobiliário urbano e boas práticas na Reabilitação Urbana
Passeios acessíveis exigem largura livre, mobiliário bem posicionado e respeito pelas normas técnicas em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mai.3 min de leitura
Acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada: O essencial a saber
Acessibilidade: crie espaços inclusivos e funcionais com soluções práticas e em conformidade.
Ana Carolina Santos
10 de fev.2 min de leitura
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