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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Áreas de conservação da natureza: Onde a construção é condicionada e quem decide
Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Zonas de proteção de imóveis classificados: O que pode construir na envolvente
Zonas de proteção de imóveis classificados: saiba que obras exigem parecer prévio e como evitar embargos.
Ana Carolina Santos
4 de out.4 min de leitura
Imóvel de Interesse Municipal: O que significa e como intervir
Imóvel de Interesse Municipal: saiba o que é interdito e que autorizações pedir antes de qualquer obra.
Ana Carolina Santos
3 de out.4 min de leitura
Zonas urbanas em reabilitação: O que significa para quem lá tem um imóvel
Saiba o que é uma área de reabilitação urbana e os deveres de quem tem um imóvel nessa zona.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Classificação de interesse público: O que muda para o imóvel e a sua envolvente
Saiba o que é um monumento de interesse público e o que muda para a construção na sua envolvente.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Terrenos junto a albufeiras: Regras de proteção e licenciamento a conhecer
Saiba o que são as albufeiras de águas públicas, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.5 min de leitura
Construir junto a um rio: O que precisa de saber sobre leito e margem das águas
Saiba o que são leito e margem das águas, o que é proibido construir e quais as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
24 de set.6 min de leitura
Terrenos com condicionantes à infiltração de água: O que pode e não pode ser construído
Áreas de infiltração e a REN: saiba o que pode e não pode construir e quais as consequências legais.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Construir habitação em zonas protegidas: Em que condições é permitido
Construir habitação em zonas protegidas: em que condições a lei permite, entre RAN, REN e RNAP.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
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