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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Parques Eólicos em Zonas Protegidas: o que a Lei determina em Portugal
Parques eólicos em ZPE e Rede Natura 2000 em Portugal: condicionantes legais, avaliações obrigatórias e o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
1 de jul.5 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Verde de Proteção e Enquadramento: O que significa esta categoria no mapa do PDM
Verde de Proteção e Enquadramento: categoria de solo urbano que protege, separa e qualifica o território — com edificação muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Zona terrestre de protecção: o que é e como pode limitar o uso do seu terreno junto à água
Zona terrestre de protecção é a faixa em terra junto à água (mar, lago, albufeira) onde o uso do solo é condicionado para proteger o recurso hídrico.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Fitomonumento: o que é e porque pode condicionar o seu projecto e o seu terreno
Fitomonumento é árvore ou arvoredo de interesse público, com proteção legal específica e área de proteção própria.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
Áreas BUPI e áreas da caderneta predial: porque nem sempre coincidem
Áreas BUPI e da caderneta podem divergir; cruzar mapas, matriz e topografia é chave para decisões seguras.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Calcular o potencial construtivo: Índices e Parâmetros Urbanísticos
Índices urbanísticos como COS e CAS determinam quanto e como se pode construir legalmente em cada terreno.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20255 min de leitura
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação da natureza em Portugal: áreas protegidas, biodiversidade e restauro ecológico para um território sustentável.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20254 min de leitura
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