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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
NIP: O novo “Cartão de Cidadão” dos imóveis em Portugal
O NIP simplifica a gestão imobiliária com um número único, aumentando eficiência, segurança e reduzindo burocracias.
Ana Carolina Santos
18 de mai. de 20253 min de leitura
Simplificação fiscal 2025: O que muda para proprietários, empresas e cidadãos
Simplificação fiscal 2025: menos burocracia e prazos harmonizados para IRS, IMI, IMT, IVA e retenções na fonte.
Ana Carolina Santos
15 de mai. de 20253 min de leitura
Como acompanhar o estado de um Processo Camarário
Processo camarário avança por fases: saneamento, arquitetura e especialidades concluídos; recibo aguarda resposta do requerente.
Ana Carolina Santos
5 de mai. de 20252 min de leitura
Projetos de Especialidades na Arquitetura: Integração e Gestão
Projetos de especialidades garantem a integração técnica essencial para obras seguras, eficientes e legais.
Ana Carolina Santos
30 de abr. de 20252 min de leitura
Perequação urbanística: Equidade e eficiência na transformação do território
Perequação redistribui benefícios e encargos da gestão territorial, promovendo justiça e eficiência urbanística.
Ana Carolina Santos
29 de abr. de 20252 min de leitura
Prédio devoluto: Definição fiscal, penalizações e oportunidades
Imóvel devoluto é aquele desocupado há mais de um ano, sujeito a agravamento do IMI e obrigações de manutenção.
Ana Carolina Santos
29 de abr. de 20253 min de leitura
Levantamento Topográfico: Essencial para qualquer Projeto de Construção
Levantamento topográfico mede e representa com precisão terreno, relevo, limites e infraestruturas para projetos seguros e legais.
Ana Carolina Santos
29 de abr. de 20253 min de leitura
Licença para construção de piscinas
Construir piscina exige comunicação prévia à Câmara e pode aumentar o IMI devido ao valor patrimonial acrescido.
Ana Carolina Santos
28 de abr. de 20252 min de leitura
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação da natureza em Portugal: áreas protegidas, biodiversidade e restauro ecológico para um território sustentável.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20254 min de leitura
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Licenciamento de restauração e bebidas: comunicação prévia, requisitos legais e compatibilidade do espaço garantem conformidade.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20252 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20252 min de leitura
Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20252 min de leitura
Restaurantes e bares com espaços de dança ou música ao vivo
Espaços de dança e música ao vivo: segurança prioritária com videovigilância, deteção de armas e segurança privada.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20253 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
11 de abr. de 20252 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
Direitos e limites na delimitação de propriedades
Delimitar terrenos com muros ou sebes é direito do proprietário, desde que respeite marcos divisórios e normas legais.
Ana Carolina Santos
7 de abr. de 20252 min de leitura
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