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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Título constitutivo e obras no condomínio: Quem tem de autorizar cada intervenção
Saiba quem autoriza cada obra num condomínio, o que o título constitutivo define e que maiorias a assembleia exige.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Quem pode legalmente construir a sua casa? O regime que regula os empreiteiros em Portugal
Lei n.º 41/2015 define quem pode legalmente exercer a atividade de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Ficha Técnica de Arquitetura (FTA): Que documento é e que papel desempenha no processo camarário
Ficha Técnica de Arquitetura: o que é, quando é exigida, quem a elabora e implicações de não a ter.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Projetos de Especialidades no Licenciamento de obras: O prazo para entrega e a sua prorrogação
Os projetos de especialidades têm prazo legal. Saiba quando pedir a prorrogação e o que acontece se o prazo for ultrapassado.
Ana Carolina Santos
10 de mai.5 min de leitura
Projetos de Especialidades num processo camarário: O que são e quais os existentes
Projetos de especialidades num licenciamento: o que são, quais existem, quem os elabora e quando são entregues no processo camarário.
Ana Carolina Santos
6 de mai.4 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Descoberta de Vestígios Arqueológicos ou Arquitetónicos em obra: O que fazer e o que diz a Lei
Descobriu vestígios arqueológicos em obra? Saiba quais as obrigações legais, os prazos e as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Estudo geológico‑geotécnico: porque é tão importante
Estudo geológico‑geotécnico caracteriza o terreno e define bases seguras para fundações e contenções de uma construção.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Estudo da qualidade do solo, risco de contaminação e plano de descontaminação
Estudo de solos contaminados avalia riscos ambientais e suporta o plano de descontaminação em projetos imobiliários.
Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura
Segurança Contra Incêndio em Edifícios: As alterações das Portarias n.º 1532/2008 e n.º 135/2020
Segurança contra incêndio em edifícios: conheça as alterações às portarias que regulam esta matéria.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
A importância do Posto de Transformação na distribuição de eletricidade
Posto de Transformação: equipamento essencial que converte média em baixa tensão, assegurando o fornecimento elétrico seguro e eficiente.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20255 min de leitura
Acompanhamento profissional em Legalização Urbanística: A importância do apoio técnico qualificado
O acompanhamento técnico especializado em legalização garante rigor, eficiência e segurança para todo o processo.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20255 min de leitura
Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
20 de abr. de 20252 min de leitura
A importância da Fiscalização profissional na construção da sua casa
A fiscalização de obras garante qualidade, segurança e conformidade legal, sendo essencial contratar profissionais qualificados.
Ana Carolina Santos
27 de mar. de 20252 min de leitura
Construir sem surpresas: Evitando patologias comuns em moradias
Evite patologias na construção com projetos detalhados e execução rigorosa.
Ana Carolina Santos
4 de mar. de 20252 min de leitura
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