top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Acessibilidade em edifícios anteriores a 2006: As exceções do artigo 10.º do DL 163/2006
Em edifícios existentes, o DL 163/2006 admite exceções de acessibilidade, desde que fundamentadas caso a caso.

Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura


Oficinas automóveis e de adaptação a GPL/GN: Licenças e pareceres
Abrir uma oficina automóvel exige mera comunicação prévia à câmara e um imóvel com uso urbanístico compatível.

Ana Carolina Santos
13 de nov.2 min de leitura


Edifícios existentes e Acessibilidades: Quando a Lei admite exceções
Em edifícios existentes, a exceção às acessibilidades só é admitida quando fundamentada, e tudo o que for possível tem de ser cumprido.

Ana Carolina Santos
30 de out.3 min de leitura


Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.

Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura


Título constitutivo e obras no condomínio: Quem tem de autorizar cada intervenção
Saiba quem autoriza cada obra num condomínio, o que o título constitutivo define e que maiorias a assembleia exige.

Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura


Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.

Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura


Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.

Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura


Cota de Soleira: o que é, para que serve e como influencia o seu projeto
Saiba o que é a cota de soleira, para que serve e como influencia diretamente o seu projeto de arquitetura.

Ana Carolina Santos
14 de abr.5 min de leitura


Estética urbana e novas construções
Estética urbana no RGEU: novas construções devem valorizar o bairro, respeitando contexto, fachadas, volumes e paisagem.

Ana Carolina Santos
5 de mar.4 min de leitura


Edifícios antigos: manutenção, salubridade e segurança que a lei exige
Edifícios antigos exigem conservação periódica para garantir segurança, salubridade e imagem urbana, sob pena de intimações e obras coercivas.

Ana Carolina Santos
27 de fev.4 min de leitura


Transformar loja em casa: Negócio de sonho ou dor de cabeça?
Converter comércio em casa: o Simplex facilita, mas exige rigor técnico. Saiba se compensa.

Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura


A importância do Posto de Transformação na distribuição de eletricidade
Posto de Transformação: equipamento essencial que converte média em baixa tensão, assegurando o fornecimento elétrico seguro e eficiente.

Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20255 min de leitura


Acessibilidade nos Transportes Públicos: Normas essenciais para Estações e Interfaces
Transporte público acessível garante mobilidade e inclusão real para todos na vida urbana.

Ana Carolina Santos
11 de set. de 20254 min de leitura


Adaptar casas para a mobilidade: Soluções práticas para pessoas com mobilidade condicionada
Regime simplificado e fiscalização reforçada para operações urbanísticas, promovendo clareza e eficiência.

Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20254 min de leitura


Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.

Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura


Acessibilidade urbana: Um direito de todos, um desafio constante
A acessibilidade urbana em Portugal avança lentamente, com desafios em Lisboa e progressos no Porto, exigindo legislação clara e inclusão de

Ana Carolina Santos
17 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page
