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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ar Condicionado e fachada: Como integrar os equipamentos na imagem do edifício
Integrar o ar condicionado na fachada exige planeamento: local discreto, proteção adequada e autorização do condomínio.
Ana Carolina Santos
3 de nov.2 min de leitura
Título constitutivo e obras no condomínio: Quem tem de autorizar cada intervenção
Saiba quem autoriza cada obra num condomínio, o que o título constitutivo define e que maiorias a assembleia exige.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Abrir ou alargar janelas e portas: Licenças, entidades e consequências
Alterar janelas e portas na fachada exige autorização. Saiba o que pedir, a quem e que riscos corre se não o fizer.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Quando a câmara pode exigir vistoria antes de um edifício entrar em uso
Vistoria antes de usar um edifício: só em duas situações a câmara pode exigi-la. Saiba quais.
Ana Carolina Santos
21 de set.4 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Transformar uma garagem num espaço comercial: O que é preciso saber
Saiba o que é preciso para transformar legalmente uma garagem num espaço comercial.
Ana Carolina Santos
22 de ago.3 min de leitura
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Prazo de Execução de obra expirado: O que acontece e como reagir
O prazo de execução de obra expirado tem consequências legais sérias. Saiba o que fazer antes que seja tarde.
Ana Carolina Santos
30 de mai.4 min de leitura
Fenestração em edifícios: O que é, qual a sua importância e quando se podem fazer alterações
Fenestração: o que são os vãos de fachada, porque importam na rua e quando é possível alterá-los.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de mai.4 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
11 de mai.5 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura
Coordenador de projeto: o papel discreto que pode decidir o sucesso de uma obra
Coordenador de projeto: técnico qualificado que integra, compatibiliza e responsabiliza o conjunto dos projetos de uma obra.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
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