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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Obras de Reconstrução: O que significa, hoje, "repor" um edifício
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Comprar um imóvel com obra por terminar: Precauções antes de avançar
Saiba que cuidados ter antes de comprar um imóvel com obra por concluir em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Direção de Obra e Fiscalização: Papéis distintos, responsabilidades próprias
Diretor de obra e diretor de fiscalização: funções distintas e responsabilidades próprias na construção.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Obras no verão: O que acontece quando os trabalhos param?
Obras paradas no verão? Perceba o que diz a lei, os prazos da licença e o que fazer para não perder a sua obra.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Alvará de Obras: O que acontece se o prazo para o levantar expirar
Saber o que acontece quando o prazo do alvará expira pode evitar a perda de uma licença e de todo o investimento associado.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Prorrogação do prazo de execução de uma obra: O que diz a Lei e quando deve ser pedida
A licença de obras tem prazo. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.4 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Alterações Topográficas em Portugal: Quando é preciso Licença ou Comunicação Prévia?
Alterações topográficas podem exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando é obrigatório agir antes de mexer no terreno.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Alterações ao Projeto durante a obra: O que a Lei permite e como proceder
Alterar o projeto durante a obra tem regras. Saiba o que a lei permite, o que exige comunicação e o que obriga a novo processo.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Diretor de obra: o “comandante” técnico da obra
Diretor de obra: lidera a execução, coordena equipas e garante que a construção cumpre projeto, licença e lei.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Diretor de fiscalização de obra: qual é o seu papel?
Diretor de fiscalização: protege o dono de obra, garante qualidade, cumprimento do projeto, prazos e lei
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Quando é necessária licença para concluir obras inacabadas?
É precisa licença especial para concluir obras avançadas cuja licença caducou, evitando sanções e riscos de demolição.
Ana Carolina Santos
3 de abr.4 min de leitura
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