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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Avaliação de impacte ambiental: Quando é exigida e o que implica para o projeto
A avaliação de impacte ambiental antecede o licenciamento. Sem decisão ambiental, projetos sujeitos não podem ser licenciados.
Ana Carolina Santos
14 de out.3 min de leitura
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Terrenos com condicionantes à infiltração de água: O que pode e não pode ser construído
Áreas de infiltração e a REN: saiba o que pode e não pode construir e quais as consequências legais.
Ana Carolina Santos
23 de set.4 min de leitura
Depósitos de sucata, aterros e inertes: três regimes de licenciamento a não confundir
Sucata, aterros e inertes têm regimes de licenciamento distintos. Saiba qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Cortar árvores sem autorização: Quando a lei exige luz verde prévia
Cortar uma árvore sem autorização do ICNF pode ser contraordenação grave. Saiba quando é exigida.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
Corte de árvores e arbustos em terrenos: Precisa de autorização camarária?
Cortar árvores ou arbustos exige autorização da Câmara ou do ICNF? Saiba quando e porquê.
Ana Carolina Santos
25 de jul.4 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Arquitetura e Paisagem como Estratégia Nacional: O que estabelece a PNAP
Conheça a PNAP: a política que reconhece arquitetura e paisagem como valores estratégicos para Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Ecoturismo e Turismo de Natureza em Portugal: O que é, como funciona e o que está em causa
Ecoturismo em Portugal tem enquadramento legal próprio, com regras específicas de reconhecimento, licenciamento e integração no território.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como obter o reconhecimento do seu empreendimento
Saiba como obter o reconhecimento de empreendimento de turismo de natureza: critérios, processo e entidade responsável.
Ana Carolina Santos
21 de jun.6 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Ambiente e território: Proteção de Valores Naturais, Mitigação e Adaptação Climática
Proteção ambiental, mitigação e adaptação climática condicionam projetos e terrenos. Saiba o que significam e o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Zonas Balneares em Portugal: O que são, como se classificam e o que implicam
Zona balnear tem regime legal próprio. Saiba o que é, como se classifica e o que implica para terrenos e projetos próximos.
Ana Carolina Santos
2 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
29 de abr.5 min de leitura
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
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