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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Título constitutivo e obras no condomínio: Quem tem de autorizar cada intervenção
Saiba quem autoriza cada obra num condomínio, o que o título constitutivo define e que maiorias a assembleia exige.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Destaque de parcela: Em que situações é permitido e em que situações não é
Saiba quando o destaque de parcela é possível, que condições a lei exige e que limites se aplicam ao terreno.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
RGEU: Foi revogado ou não? Esclarecimento sobre o que está em vigor
A revogação do RGEU depende de um novo diploma técnico que ainda não entrou em vigor, pelo que o regulamento se mantém.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Comprar um terreno sem arquiteto: O que está em jogo
Antes de comprar um terreno, a análise de um arquiteto evita surpresas, custos inesperados e projetos inviáveis.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Avaliação de impacte ambiental: Quando é exigida e o que implica para o projeto
A avaliação de impacte ambiental antecede o licenciamento. Sem decisão ambiental, projetos sujeitos não podem ser licenciados.
Ana Carolina Santos
14 de out.3 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Reabilitar uma ruína é viável? O que determina a resposta
Saiba se é possível reabilitar uma ruína e o que determina essa viabilidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.3 min de leitura
Edificabilidade: O que significa e quem decide o que pode ser construído
Edificabilidade: o conceito que determina quanto se pode construir num terreno e quem o regula.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
O Pedido de Informação Prévia vincula mesmo o Licenciamento? O que precisa de saber
PIP favorável vincula a câmara, mas só para o projeto apreciado — projeto diferente exige nova análise.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Pode arrancar com a obra apenas com o Projeto de Arquitetura aprovado?
Iniciar obras só com o projeto de arquitetura aprovado exige entrega das especialidades e caução.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Parques Eólicos em Zonas Protegidas: o que a Lei determina em Portugal
Parques eólicos em ZPE e Rede Natura 2000 em Portugal: condicionantes legais, avaliações obrigatórias e o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
8 de jun.5 min de leitura
O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
Infraestruturas de Apoio em Projetos de Urbanização: O que são e porque importam
Infraestruturas de apoio: o que são, onde se aplicam e porque condicionam qualquer projeto de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Antecedente Válido em Urbanismo: O que é, para que serve e qual o seu peso num processo
O que é um antecedente válido num processo de urbanismo, o que implica e qual o seu peso numa obra ou licenciamento.
Ana Carolina Santos
18 de mai.5 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel — Documentação essencial
Comprar um imóvel sem verificar a documentação pode sair caro. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
O que verificar antes de comprar um terreno — Documentação essencial
Comprar um terreno sem verificar a sua edificabilidade pode ser um erro caro. Saiba o que analisar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de mai.4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
12 de mai.3 min de leitura
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