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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Lei de Bases da Deficiência: O que é e porque interessa a quem projeta espaços
A Lei n.º 38/2004 define direitos e deveres na deficiência e torna a acessibilidade um eixo obrigatório de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Comprar lote em Unidade de Execução: Riscos, alertas e cuidados essenciais
Comprar lote em Unidade de Execução exige análise rigorosa de regras, fases, encargos e riscos antes da decisão.
Ana Carolina Santos
11 de fev.4 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Ana Carolina Santos
5 de fev.4 min de leitura
O que considerar antes de adquirir um terreno para construção
Validar viabilidade urbanística, consultar documentação oficial e analisar restrições são essenciais antes de comprar terreno.
Ana Carolina Santos
2 de fev.6 min de leitura
Terreno Misto: O que é e como funciona esta classificação
Terreno misto: prédio com partes rústica e urbana sem predominância. Conceito fiscal (IMI), não civil. Implica tributação e construção diferenciada.
Ana Carolina Santos
29 de jan.7 min de leitura
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura
Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Unidade de Execução: Instrumento de Planeamento e Execução Territorial
Unidade de Execução: instrumento de gestão territorial que delimitação de áreas para execução coordenada de planos municipais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Casas Modulares e aprovação municipal: O que necessita saber
Casas modulares precisam de aprovação municipal. Saiba como funcionam os procedimentos de licenciamento, boas práticas e como evitar erros legais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.9 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Já tem a Autorização de Utilização? Saiba o que fazer a seguir
Após obter autorização de utilização, conheça as obrigações legais, fiscais e procedimentos essenciais para usufruir do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: erros que podem sair caro
Comunicação prévia mal preparada gera atrasos, custos acrescidos e riscos no investimento.
Ana Carolina Santos
14 de jan.3 min de leitura
Planos Diretores Municipais e o seu impacto nas avaliações imobiliárias
Planos Diretores Municipais moldam o valor de imóveis e terrenos, orientando investimentos e avaliações.
Ana Carolina Santos
12 de jan.3 min de leitura
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