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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos: O que comunicar e em que prazo
Saiba o que é o RNET, que alterações o explorador deve comunicar e o prazo de 10 dias previsto na lei.

Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura


Apartamentos turísticos e hotéis-apartamentos: O que os distingue de um hotel
Perceba o que distingue, na lei, o apartamento turístico, o hotel-apartamento e o hotel.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Alojamento Local e Casa de Campo: Diferenças legais e práticas
Alojamento local e casa de campo têm regimes distintos. Conheça as diferenças de enquadramento, localização e procedimento.

Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura


Instalação de Resorts: O enquadramento legal dos Conjuntos Turísticos
Conheça as regras de instalação e classificação dos conjuntos turísticos (resorts) em Portugal e o que exigem.

Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura


Como se classificam os Hotéis, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos em Portugal
Hotéis, aldeamentos e apartamentos turísticos em Portugal: como funciona o sistema de classificação por estrelas e o que exige a lei.

Ana Carolina Santos
28 de jun.4 min de leitura


Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.

Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura


Estalagem: Uma designação que o Direito Turístico Português já não reconhece
A designação "estalagem" já não existe em Portugal. Saiba como se classificam hoje os empreendimentos turísticos.

Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura


Turismo em Espaço Rural: Modalidades, requisitos e oportunidades
Turismo em Espaço Rural: modalidades, requisitos legais e oportunidades. Casas de campo, agro-turismo e hotéis rurais explicados.

Ana Carolina Santos
4 de fev.7 min de leitura


Casas de Madeira em Turismo Rural: Viabilidade e enquadramento legal
Casas de madeira em turismo rural são viáveis, mas exigem licenciamento e respeito pela arquitetura típica regional em Portugal.

Ana Carolina Santos
3 de fev.7 min de leitura


Tipos de Hotéis: Um Guia Arquitetónico para a Hotelaria Moderna
Descubra os diferentes tipos de hotéis e como a arquitetura pode criar experiências únicas para hóspedes em cada categoria.

Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20243 min de leitura
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