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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir junto a um rio: O que precisa de saber sobre leito e margem das águas
Saiba o que são leito e margem das águas, o que é proibido construir e quais as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
há 2 dias6 min de leitura
Terrenos com condicionantes à infiltração de água: O que pode e não pode ser construído
Áreas de infiltração e a REN: saiba o que pode e não pode construir e quais as consequências legais.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.
Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura
O Pedido de Informação Prévia vincula mesmo o Licenciamento? O que precisa de saber
PIP favorável vincula a câmara, mas só para o projeto apreciado — projeto diferente exige nova análise.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Fiscalização Urbanística: Quando a CCDR entra no processo
Quando a CCDR intervém no licenciamento urbanístico, porquê, o que implica e quais as consequências.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Território sem barreiras: O Plano que orienta a acessibilidade em Portugal
Conheça o PNPA, o plano nacional que orienta a promoção da acessibilidade em Portugal desde 2007.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Zonas de Risco de Fogos Rurais: O que a Carta de Perigosidade determina
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural: como condiciona a construção e o uso de terrenos rústicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Farmácias em Portugal: o que a Lei exige nas instalações e nas áreas
Abrir uma farmácia em Portugal exige divisões obrigatórias, áreas mínimas regulamentadas e um projeto de arquitetura rigoroso.
Ana Carolina Santos
26 de jun.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Sistemas de Circulação e Mobilidade Urbana: O que são e para que servem
Saiba o que são os sistemas de circulação e mobilidade urbana e como condicionam o seu projeto de construção.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
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