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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 11 horas4 min de leitura
Sistema de Certificação Energética e qualidade do ar interior: o que está em causa
Sistema de Certificação Energética: avalia o desempenho energético dos edifícios e orienta melhorias em conforto e consumo.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Sistemas energéticos e climatização: o que está por trás do conforto e da eficiência
Como a regulação dos sistemas de climatização impacta conforto, consumos e valor dos edifícios de serviços.
Ana Carolina Santos
há 5 dias6 min de leitura
Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Guardas em varandas e escadas: requisitos essenciais de segurança a não ignorar
Guardas seguras: altura mínima 1,10 m, não escaláveis e com vãos máximos de 0,09 m entre elementos e fachadas.
Ana Carolina Santos
18 de mar.5 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Converter lar em habitação: o enquadramento base
Converter um lar em habitação exige alteração de utilização via comunicação prévia, comprovando uso admissível e idoneidade do edifício.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Validade dos certificados energéticos em Portugal: o que precisa de saber
Certificado energético em habitação: validade até 10 anos, chave na venda, arrendamento e valorização do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
Iluminação natural em habitação: proporção mínima entre janela e compartimento
Iluminação natural mínima: proporção entre área de janelas e compartimento para conforto e salubridade.
Ana Carolina Santos
3 de mar.4 min de leitura
Varandas envidraçadas em habitação: quando contam como “exterior” para luz e ventilação
Varandas envidraçadas só contam como “exterior” se cumprirem rigorosas regras de dimensão, envidraçado e ventilação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.5 min de leitura
Cozinhas funcionais: Larguras mínimas e distâncias entre bancadas que fazem a diferença
Cozinhas funcionais: conheça as larguras mínimas e distâncias entre bancadas para conforto e cumprimento da lei
Ana Carolina Santos
1 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Plano Diretor Municipal: o que significa, na prática, para quem quer construir ou reabilitar
PDM é o “mapa de regras” que define se, como e quanto pode construir ou reabilitar em cada terreno do município.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Recintos de espetáculos e divertimentos: segurança e organização que influenciam o projeto
Segurança, lotação e organização dos recintos de espetáculos começam no desenho e condicionam todo o projeto.
Ana Carolina Santos
22 de fev.6 min de leitura
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