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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Edifícios existentes e métodos tradicionais: Quando é possível uma exceção?
Em edifícios existentes e com métodos tradicionais, a exceção às regras de higiene depende de medidas nacionais e tem limites.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Segurança no trabalho em obra: O que prevê o regulamento da construção civil e quando se aplica
A segurança em obra rege-se por regras técnicas e por um sistema de coordenação. O dono da obra tem responsabilidades próprias.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Construir junto a um rio: O que precisa de saber sobre leito e margem das águas
Saiba o que são leito e margem das águas, o que é proibido construir e quais as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
24 de set.6 min de leitura
Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Quem pode legalmente construir a sua casa? O regime que regula os empreiteiros em Portugal
Lei n.º 41/2015 define quem pode legalmente exercer a atividade de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Descida do Nível Freático em obras
Saiba o que é o abaixamento do nível freático em obras e que riscos e implicações legais pode ter na construção.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Construções de apoio à atividade agrícola: O que diz a Lei
Saiba o que são construções de apoio agrícola e quando é possível construí-las em solo rústico.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Edificabilidade: O que significa e quem decide o que pode ser construído
Edificabilidade: o conceito que determina quanto se pode construir num terreno e quem o regula.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
9 de ago.2 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Caixas de correio nos edifícios: Obrigações a não ignorar
Regras sobre caixas de correio em edifícios: instalação, requisitos e impacto no licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Como as construções devem respeitar a paisagem e o ambiente urbano
Integração das construções no ambiente: exigência legal do RGEU para novos projetos e remodelações.
Ana Carolina Santos
27 de jul.2 min de leitura
Quem é quem na obra: Dono de Obra, Promotor e Promotor Imobiliário
Dono de obra, promotor e promotor imobiliário: entenda as diferenças e responsabilidades de cada figura.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
20 de jun.7 min de leitura
Incentivos Fiscais à habitação: O que mudou e quem pode beneficiar
Construir, comprar ou arrendar para habitação em Portugal tem agora incentivos fiscais concretos. Saiba quais são e como aceder.
Ana Carolina Santos
7 de jun.6 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
6 de jun.5 min de leitura
Quando o mundo muda, os preços sobem: O impacto da Geopolítica na Construção
Conflitos, sanções e crises energéticas afetam diretamente os custos e prazos de uma obra. Saiba como a geopolítica chega à construção.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura
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