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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construção Modular e o Licenciamento em Portugal: A aplicação do RJUE à construção industrializada
A construção modular é licenciada pelo RJUE, obedecendo aos mesmos critérios que a construção tradicional.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
12 de out.8 min de leitura
Áreas mínimas dos Fogos: Compreender os requisitos do RGEU e da Portaria 243/84
RGEU define padrões para novas obras; Portaria 243/84 flexibiliza áreas mínimas para legalização clandestina.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Construção em Loteamentos: Quando a Comunicação Prévia é suficiente
Em terrenos loteados, comunicação prévia permite construir de forma mais rápida e simples, conforme regras definidas.
Ana Carolina Santos
23 de set.3 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Custos-Padrão na Reabilitação: Quanto custa reabilitar por metro quadrado?
Custos-padrão ajudam a prever e controlar despesas na reabilitação de imóveis, garantindo transparência.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Requisitos legais para Materiais de Construção: O que todo o Promotor deve saber
Construir exige cumprir normas rigorosas para garantir segurança, qualidade e durabilidade das edificações.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Produtos da Construção: Garantia de qualidade através da Certificação e Validação Técnica
Certificação e homologação asseguram a qualidade e segurança dos produtos usados na construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.5 min de leitura
Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.
Ana Carolina Santos
13 de ago.3 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Contraordenações Urbanísticas: sanções e multas no terreno da construção
Contraordenações urbanísticas levam a coimas elevadas e sanções, sendo crucial conhecer e cumprir as obrigações legais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Construção modular: benefícios, prazos e obrigações legais em Portugal
A construção modular permite obras mais rápidas e controladas, mas exige licença e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.
Ana Carolina Santos
8 de jun.3 min de leitura
Reabilitação de edifícios antigos: Apoios, benefícios e vantagens fiscais
Reabilitar edifícios antigos reduz impacto ambiental, oferece apoios financeiros e vantagens fiscais significativas.
Ana Carolina Santos
1 de mai.2 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: O que precisa saber
Descubra como o Pedido de Informação Prévia pode facilitar o seu projeto imobiliário, garantindo clareza sobre a viabilidade de construção.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Tipos de Usos em Licenciamento
Descubra os diferentes tipos de usos licenciáveis e como eles impactam o processo de licenciamento de obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Pedido de Licenciamento: Um guia prático
Entenda o pedido de licenciamento e as suas etapas essenciais para garantir que a sua obra esteja em conformidade com as normas.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Licenciamento: Um guia essencial para proprietários e investidores
Descubra o processo de Licenciamento de obras e como navegar por ele para garantir a legalidade e a qualidade do seu projeto.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Requerimentos para Licenciamento de Obras
Entenda os diferentes tipos de requerimentos para licenciamento de obras e como escolher o mais adequado para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20242 min de leitura
Obras isentas de Controlo Prévio: O que precisa saber
Descubra como realizar obras isentas de controlo prévio, garantindo agilidade e menos burocracia no seu projeto de construção.
Ana Carolina Santos
27 de dez. de 20243 min de leitura
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