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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de ago.3 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
21 de abr.2 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
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