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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.

Ana Carolina Santos
9 de out.5 min de leitura


Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.

Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura


Ficha Estatística INE: Documento essencial na construção
Ficha Estatística INE: documento obrigatório que garante planeamento e eficácia no licenciamento da construção.

Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura


Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.

Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura


Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.

Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura


Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.

Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura


Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.

Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura


Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.

Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura


Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c

Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura


Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.

Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura


Como identificar o proprietário de um terreno em Portugal
Descubra o dono de um terreno! Consulte o registo predial online ou visite a conservatória.

Ana Carolina Santos
11 de fev.2 min de leitura


Caderneta Predial: O Cartão de cidadão do seu imóvel
Caderneta Predial: documento fiscal que identifica imóveis, essencial para transações, impostos e gestão de propriedades em Portugal.

Ana Carolina Santos
31 de jan.3 min de leitura
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