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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.

Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura


A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.

Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura


O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.

Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura


Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura


Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.

Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura


Zona terrestre de protecção: o que é e como pode limitar o uso do seu terreno junto à água
Zona terrestre de protecção é a faixa em terra junto à água (mar, lago, albufeira) onde o uso do solo é condicionado para proteger o recurso hídrico.

Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura


Domínio hídrico: o que é e porque importa para o seu terreno e projeto
Domínio hídrico abrange águas, leitos e margens, públicos ou privados, sujeitos a servidões e regras especiais de uso.

Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura


O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.

Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura


Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.

Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
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