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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Licenças de construção anteriores a 1977: Oportunidades e regras especiais para a Reabilitação
Reabilitar imóveis com licença pré-1977 permite regimes especiais, normas flexíveis e custos reduzidos.

Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura


Novas exigências de Acessibilidade em edifícios: As inovações do Decreto-Lei 163/2006
Novo diploma reforça acessibilidade e inclusão em edifícios e espaços públicos em Portugal.

Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20256 min de leitura


Reabilitação Urbana: De exceção a novo paradigma nas cidades portuguesas
A reabilitação urbana é agora prioritária nas cidades, valorizando adaptação, património e inovação.

Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20254 min de leitura


Decreto-Lei 163/2006: A Acessibilidade em Portugal
Projeto define regras para construção, reconstrução, ampliação e conservação de imóveis destinados a uso humano.

Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura


Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.

Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura


Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura


Levantamento Topográfico: o que é e porque é essencial?
O levantamento topográfico é essencial para planear a construção, garantindo precisão na análise do terreno e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
1 de abr. de 20252 min de leitura
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