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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 3 dias6 min de leitura
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura
Constituir Propriedade Horizontal num edifício sem processo de obras: É possível?
Edifício sem processo de obras pode ter propriedade horizontal? Sim — mas há requisitos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
19 de abr.5 min de leitura
Direito de Superfície: Construir num terreno sem ser o seu dono
Construir num terreno alheio com plenos direitos sobre a obra — saiba o que é o direito de superfície.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Domínio hídrico: o que é e porque importa para o seu terreno e projeto
Domínio hídrico abrange águas, leitos e margens, públicos ou privados, sujeitos a servidões e regras especiais de uso.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de imóveis: o que é e para que serve
Ficha que avalia o estado real de conservação do edifício e condiciona rendas, obras e decisões de reabilitação.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Casas da porteira: o que eram e o que significam na permilagem do edifício
Casa da porteira pode ser parte comum ou fração autónoma, com impacto direto na permilagem e nas decisões de condomínio.
Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.8 min de leitura
Muros e Paredes divisórias
Muros divisórios: direitos e deveres em propriedades.
Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
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