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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.
Ana Carolina Santos
4 de set.4 min de leitura
Cadastro predial: Para que serve, quando fazer e quem deve tratar disso
Cadastro predial: para que serve, quando fazer, quem é responsável e as consequências de não cadastrar.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: O que a lei estabelece
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: o que a lei permite, quando se aplica e quais as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.5 min de leitura
Área de Construção e Índice de Ocupação do Solo: o que são e como influenciam o seu imóvel
Área de construção, índice de ocupação: perceba o que são, como se calculam e como influenciam o valor do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.
Ana Carolina Santos
12 de abr.5 min de leitura
Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.
Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
Áreas BUPI e áreas da caderneta predial: porque nem sempre coincidem
Áreas BUPI e da caderneta podem divergir; cruzar mapas, matriz e topografia é chave para decisões seguras.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
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