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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Destaque de parcela: Em que situações é permitido e em que situações não é
Saiba quando o destaque de parcela é possível, que condições a lei exige e que limites se aplicam ao terreno.

Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura


Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.

Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura


Cadastro predial: Para que serve, quando fazer e quem deve tratar disso
Cadastro predial: para que serve, quando fazer, quem é responsável e as consequências de não cadastrar.

Ana Carolina Santos
15 de ago.5 min de leitura


Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.

Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura


Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.

Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura


Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.

Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura


Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.

Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura


Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.

Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura


Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.

Ana Carolina Santos
11 de jul.3 min de leitura


Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.

Ana Carolina Santos
9 de jul.4 min de leitura


Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.

Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura


Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.

Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura


Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.

Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura


Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.

Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura


Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: O que a lei estabelece
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: o que a lei permite, quando se aplica e quais as consequências do incumprimento.

Ana Carolina Santos
15 de abr.5 min de leitura


Área de Construção e Índice de Ocupação do Solo: o que são e como influenciam o seu imóvel
Área de construção, índice de ocupação: perceba o que são, como se calculam e como influenciam o valor do seu imóvel.

Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura


Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.

Ana Carolina Santos
11 de abr.4 min de leitura


BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.

Ana Carolina Santos
11 de abr.5 min de leitura


Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.

Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura


Como a classificação do solo condiciona o que pode construir no seu terreno
A classificação do solo define se, quanto e como é possível construir num determinado terreno em Portugal.

Ana Carolina Santos
24 de fev.4 min de leitura
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