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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alojamento Local e Agroturismo: Entender as diferenças fundamentais
Alojamento local vs agroturismo: investimento, localização, experiências. Qual escolher? Diferenças legais, regulatórias e de capacidade.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20253 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Caderneta Predial: O documento essencial do seu imóvel
A Caderneta Predial identifica o imóvel e é essencial para transações, avaliação fiscal e processos legais.
Ana Carolina Santos
4 de jun. de 20253 min de leitura
Licenciamento Comercial Simplificado: O que precisa saber para abrir o seu estabelecimento alimentar
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de negócios em Portugal, eliminando licenças prévias e agilizando processos administrativos.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20252 min de leitura
Requisitos essenciais para a instalação do seu Restaurante ou Bar em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de restaurantes em Portugal, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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