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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Lares de Idosos com fins lucrativos: Requisitos legais a conhecer
Requisitos legais de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: Três conceitos essenciais antes de construir
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: três conceitos essenciais a confirmar antes de iniciar qualquer obra de construção.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Reconstrução sem preservação de fachadas: O que é e quais as implicações
Reconstrução sem preservação de fachadas: o que é, quando acontece e que implicações tem no processo de licenciamento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Desempenho térmico dos edifícios: o que está por trás do conforto da sua casa
Como o desempenho térmico e energético impacta conforto, consumos e valorização do seu edifício.
Ana Carolina Santos
22 de mar.5 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
RGEU nas obras de habitação: o que é e quando se aplica
O RGEU define as condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade que qualquer obra de habitação deve cumprir.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Obras em casa: Avisar os vizinhos e cumprir a lei
Avisar os vizinhos sobre obras em casa é essencial, garantindo cumprimento legal e boa convivência. Siga as normas e horários permitidos.
Ana Carolina Santos
23 de fev. de 20252 min de leitura
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