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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul. de 20253 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul. de 20253 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
De loja a lar: O caminho para converter espaços comerciais em habitação
A conversão de espaços comerciais em habitação é facilitada pelo Decreto-Lei 10/2024, promovendo a oferta de moradias em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de fev. de 20252 min de leitura
Abrir uma creche em Portugal: Guia prático para um Licenciamento
Abra uma creche com sucesso! Guia completo de Licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de fev. de 20253 min de leitura
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