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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
O que é a Carta Cadastral e quando é necessário consultá-la
Carta cadastral: o mapa que define os limites do seu terreno e evita conflitos em negócios imobiliários.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Muros e Vedações: Quando não precisa de Licença Camarária
Quando um muro ou vedação é obra de escassa relevância urbanística e quando exige licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
O quintal do prédio: De quem é afinal?
O quintal de um prédio nem sempre pertence ao rés-do-chão. Tudo depende do título constitutivo da propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Divisão física de prédio: o que é e como pode afectar o seu imóvel e futuros projectos
Divisão física de prédio é o fracionamento de um imóvel único em novas parcelas ou prédios autónomos, com identidade e registo próprios.
Ana Carolina Santos
20 de mar.5 min de leitura
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.8 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20253 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
24 de jul. de 20253 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
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