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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Construção em Aço Leve: Conheça o sistema LSF e as suas vantagens
Light Steel Frame: construção industrializada em aço galvanizado, rápida, durável e energeticamente eficiente.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
Quando a Legalização transforma o valor de um imóvel: Histórias de sucesso
Legalização aumenta valor imobiliário: casos reais mostram retornos de 12% a 31%, recuperando investimento rapidamente e valorizando propriedades.
Ana Carolina Santos
30 de dez. de 20255 min de leitura
Preparação de imóveis para vistoria municipal: Checklist prático
Prepare vistoria municipal: documentação completa, imóvel finalizado e limpo. Checklist prático para aprovação garantida.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20258 min de leitura
Os erros que custam caro: Falhas comuns em processos de Legalização
Erros na legalização custam tempo e dinheiro. PDM, documentação e consultoria são chaves para evitar surpresas.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20256 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: As condições mínimas de Habitabilidade segundo a Portaria 243/84
A Portaria 243/84 permite a legalização de casas clandestinas mediante condições mínimas técnicas e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20256 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20254 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20254 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20258 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202512 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20257 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20256 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.
Ana Carolina Santos
5 de out. de 20255 min de leitura
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