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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20254 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
6 de set. de 20255 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
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