top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Espaços-Canal: O que são e como podem influenciar o seu terreno
Espaços-canal: áreas reservadas para infraestruturas lineares que podem impedir construção. Conheça o impacto no seu terreno.
Ana Carolina Santos
há 5 dias6 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20256 min de leitura
Quando a Informação Prévia diz "Não": Caminhos e soluções
Após informação prévia desfavorável, é possível ajustar o projeto, renegociar com o município ou recorrer.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20253 min de leitura
Informação Prévia em Solo Rústico: Compreender as especificidades do território rural
A informação prévia em solo rústico clarifica viabilidade e limitações para projetos em território rural.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
Plano de Pormenor: o instrumento que dá forma ao território
Plano de Pormenor detalha e regulamenta o uso do solo numa área, definindo construções, espaços públicos e regras urbanísticas.
Ana Carolina Santos
30 de set. de 20253 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20254 min de leitura
Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20254 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
Planos territoriais em Portugal: O que são e como funcionam?
Planos territoriais em Portugal definem uso do solo, ocupação e infraestruturas para desenvolvimento sustentável e ordenado.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
bottom of page