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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Reabilitar uma ruína é viável? O que determina a resposta
Saiba se é possível reabilitar uma ruína e o que determina essa viabilidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Reabilitar um imóvel em ARU: Que vantagens fiscais existem realmente
Saiba que benefícios fiscais existem para reabilitar um imóvel numa Área de Reabilitação Urbana.
Ana Carolina Santos
20 de ago.5 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Adaptar habitações antigas para pessoas com mobilidade reduzida: Como funciona o método
Método de projeto para melhorar a acessibilidade em edifícios habitacionais existentes, segundo a lei.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Reabilitar em Áreas de Reabilitação Urbana: Instrumentos, incentivos e o que precisa de saber
Reabilitar em Área de Reabilitação Urbana pode gerar benefícios fiscais concretos — saiba como funciona e o que é preciso fazer.
Ana Carolina Santos
23 de jun.6 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Como funciona e o que precisa de saber
Reabilitação urbana em Portugal: o que são ARU e ORU, como funcionam e que benefícios fiscais pode aceder.
Ana Carolina Santos
21 de jun.5 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: O que significa, como funciona e o que muda para si
O que é a reabilitação urbana em Portugal, como funciona o regime jurídico e o que implica para proprietários de imóveis.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Reconstrução com preservação de fachadas: O que significa e o que implica
Reconstrução com preservação de fachadas: definição legal, quando se aplica e o que implica no licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Reabilitar um Edifício Anterior a 1951: O que pode e o que não pode fazer
Ampliar ou mudar o uso de um edifício anterior a 1951 tem regras específicas. Saiba o que a lei permite — e o que exige.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Estudo de Caracterização Histórica, Construtiva e Arquitectónica: Porque é tão importante para o seu imóvel
Estudo que identifica a história, construção e valores de um edifício para orientar a sua reabilitação qualificada.
Ana Carolina Santos
17 de mar.5 min de leitura
DGEMN: o que foi, como funcionava e porque ainda importa nos processos de arquitetura
DGEMN, organismo do Estado que marcou a obra pública e o património, ainda influencia projetos e processos atuais.
Ana Carolina Santos
18 de fev.6 min de leitura
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana: o que é e porque interessa a proprietários
RJRU define ARU e ORU, com benefícios fiscais (IMI, IMT, IRS, IVA) e regras simplificadas para reabilitar centros urbanos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Proteger e valorizar o Património Cultural: O que precisa de saber sobre a Lei n.º 107/2001
Lei 107/2001: direitos, deveres e restrições em bens culturais classificados. Zonas proteção, obras e indemnizações.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20256 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20254 min de leitura
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