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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano Rodoviário Nacional: O que precisa de saber sobre a rede de estradas do país
Saiba o que é o Plano Rodoviário Nacional, que licenças exige e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Vender um lugar de garagem: O que a Lei determina
Pode vender um lugar de garagem separadamente? Saiba a diferença entre fração e parte comum.
Ana Carolina Santos
6 de set.4 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
3 de set.5 min de leitura
Tornar-se proprietário pela posse: Entenda a Usucapião
Saiba o que é a usucapião, quando se aplica e como a posse pode transformar-se em propriedade.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.
Ana Carolina Santos
25 de ago.5 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
10 de ago.2 min de leitura
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Verde de Proteção e Enquadramento: O que significa esta categoria no mapa do PDM
Verde de Proteção e Enquadramento: categoria de solo urbano que protege, separa e qualifica o território — com edificação muito limitada.
Ana Carolina Santos
14 de jun.4 min de leitura
Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
Quando o solo protege a memória: Os Espaços Culturais e de Integração de Património no Ordenamento do Território
Solo com valor patrimonial tem um regime de uso específico. Saiba o que isso significa para o seu imóvel ou projeto.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Direito de Superfície: Construir num terreno sem ser o seu dono
Construir num terreno alheio com plenos direitos sobre a obra — saiba o que é o direito de superfície.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Zona terrestre de protecção: o que é e como pode limitar o uso do seu terreno junto à água
Zona terrestre de protecção é a faixa em terra junto à água (mar, lago, albufeira) onde o uso do solo é condicionado para proteger o recurso hídrico.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Faixas impermeáveis junto às fachadas em logradouros: o detalhe obrigatório que protege a base da sua casa
Faixas impermeáveis: detalhe obrigatório que evita humidades.
Ana Carolina Santos
24 de fev.6 min de leitura
Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.
Ana Carolina Santos
1 de out. de 20254 min de leitura
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