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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
21 de set.4 min de leitura
Alvarás antigos: Validade e actualização no contexto arquitetónico e urbanístico
Regula operações urbanísticas e edificações, simplificando processos e reforçando fiscalização.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
18 de ago.4 min de leitura
Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
10 de jul.7 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.5 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
3 de jul.4 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
20 de jun.3 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de mar.2 min de leitura
Áreas de um imóvel
Áreas de um imóvel: útil, bruta, privativa e dependente.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
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