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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.
Ana Carolina Santos
10 de set.3 min de leitura
Quando um terreno urbano passa a ser classificado como rústico
O seu terreno urbano pode passar a rústico? Saiba o que muda a nível legal, fiscal e de valor.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Informação Prévia para Loteamento: Utilidade e vantagens
Pedido de Informação Prévia para loteamento: para que serve, quando se aplica e as suas vantagens práticas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Fim da obrigatoriedade de Cadastro Prévio em certos Negócios Jurídicos
Nova lei elimina exigência de cadastro prévio para negócios jurídicos em prédios com cadastro diferido.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Cadastro Predial em Portugal: O que precisa de saber sobre o novo regime
Cadastro predial em Portugal: como funciona o SNIC, a carta cadastral e o que muda para os proprietários.
Ana Carolina Santos
8 de jul.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
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