top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos com projeto-tipo: O que muda na construção de cada lote
Loteamentos com projeto-tipo: o que significa, implicações e consequências para quem constrói no lote.
Ana Carolina Santos
5 de ago.2 min de leitura
Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: Regras a conhecer
Construir em zona de risco de incêndio rural: regras, exceções e condições impostas pela lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Território sem barreiras: O Plano que orienta a acessibilidade em Portugal
Conheça o PNPA, o plano nacional que orienta a promoção da acessibilidade em Portugal desde 2007.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Zonas de Risco de Fogos Rurais: O que a Carta de Perigosidade determina
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural: como condiciona a construção e o uso de terrenos rústicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Como se organiza a Rede Viária em Portugal: Tipos de Estradas e o que significam
A classificação de uma estrada define servidões e condicionantes que afetam diretamente o que pode ser construído num terreno adjacente.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: Como saber se o seu terreno está condicionado
Servidões e restrições de utilidade pública condicionam o que pode construir no seu terreno. Saiba como identificá-las.
Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura
bottom of page