top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Acessibilidades numa clínica: Da entrada à instalação sanitária
Uma clínica deve garantir um percurso acessível da entrada à instalação sanitária, sob pena de recusa da licença de funcionamento.

Ana Carolina Santos
há 6 dias2 min de leitura


Clínicas: Dimensões mínimas de pé-direito, corredores e portas
Numa clínica, o pé-direito, os corredores e as portas seguem requisitos próprios, conforme o tipo de unidade.

Ana Carolina Santos
há 7 dias2 min de leitura


Licença da ERS não dispensa o licenciamento urbanístico
A licença da ERS valida requisitos de saúde, mas não regulariza a obra nem a utilização do imóvel junto da Câmara.

Ana Carolina Santos
8 de nov.3 min de leitura


Unidades de saúde e incêndio: A função do projeto de SCIE
Nas unidades de saúde, o projeto de SCIE define a categoria de risco e os locais de risco, e protege pessoas vulneráveis.

Ana Carolina Santos
8 de nov.4 min de leitura


Unidades industriais em Portugal: Conceito, tipos de licenciamento e entidades envolvidas
Unidade industrial: saiba o conceito, os tipos de licenciamento e quem regula, autoriza e fiscaliza.

Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura


Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.

Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura


Instalar uma Farmácia em Portugal: O que a lei exige e o que ninguém lhe conta
Abrir uma farmácia em Portugal exige concurso, alvará e instalações com requisitos técnicos precisos. Saiba o que a lei determina.

Ana Carolina Santos
28 de jun.4 min de leitura


Retenção e infiltração de águas pluviais: o que são e para que servem no projeto e na obra
Sistema de retenção e infiltração: armazena e devolve ao solo águas pluviais, reduzindo cheias e descarga na rede pública.

Ana Carolina Santos
26 de mar.5 min de leitura


Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.

Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura


RGEU: A pedra angular da construção em Portugal desde 1951
RGEU: regulamento de construção português desde 1951, definindo normas de segurança, estética e qualidade para edificações urbanas.

Ana Carolina Santos
31 de jan. de 20253 min de leitura
bottom of page
