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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Construções de apoio à exploração agrícola: O que a lei permite
Saiba o que são as instalações de apoio agrícola, pecuário e florestal e que licenças exigem.
Ana Carolina Santos
29 de set.5 min de leitura
Moradia com Caderneta e terreno sem Caderneta: Como se explica
Tem caderneta da casa mas não do terreno? Saiba porque isso acontece e como regularizar.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Quando um terreno urbano passa a ser classificado como rústico
O seu terreno urbano pode passar a rústico? Saiba o que muda a nível legal, fiscal e de valor.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Pode juntar-se um artigo rústico a um artigo urbano numa só inscrição?
Artigo rústico e urbano num só artigo matricial? Saiba o que a lei fiscal e registal permitem.
Ana Carolina Santos
12 de ago.5 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Dimensão mínima de Terrenos Agrícolas: Entenda a Unidade de Cultura
Unidade de cultura e superfície máxima de exploração agrícola: o que determinam e como afetam terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Fracionamento de terrenos rústicos: A Unidade de Cultura explicada
Descubra o que é a unidade de cultura e como condiciona o fracionamento de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Equipamentos e Infraestruturas em Solo Rústico: O que é possível construir fora das cidades
Solo rústico não é sinónimo de terreno inutilizável. Saiba o que a lei permite construir fora dos perímetros urbanos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
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