top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Construir em espaços agrícolas e florestais: O que a lei permite e o que exige
Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Construções de apoio à exploração agrícola: O que a lei permite
Saiba o que são as instalações de apoio agrícola, pecuário e florestal e que licenças exigem.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Moradia com Caderneta e terreno sem Caderneta: Como se explica
Tem caderneta da casa mas não do terreno? Saiba porque isso acontece e como regularizar.
Ana Carolina Santos
2 de set.4 min de leitura
Quando um terreno urbano passa a ser classificado como rústico
O seu terreno urbano pode passar a rústico? Saiba o que muda a nível legal, fiscal e de valor.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Como fazer o destaque de uma parcela num terreno rústico
Destacar parcela num terreno rústico: condições legais, prazos e cuidados a ter antes de avançar.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Pode juntar-se um artigo rústico a um artigo urbano numa só inscrição?
Artigo rústico e urbano num só artigo matricial? Saiba o que a lei fiscal e registal permitem.
Ana Carolina Santos
11 de ago.5 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
10 de ago.5 min de leitura
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
11 de jul.3 min de leitura
Dimensão mínima de Terrenos Agrícolas: Entenda a Unidade de Cultura
Unidade de cultura e superfície máxima de exploração agrícola: o que determinam e como afetam terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
bottom of page