Estudo hidrogeológico: o que é e porque importa antes de construir

Quando um projeto de construção envolve caves, pisos enterrados ou escavações profundas, há um estudo que pode ser determinante para a viabilidade da obra — e para a segurança dos edifícios vizinhos. Chama-se estudo hidrogeológico e, embora o nome possa parecer complexo, a sua lógica é simples: perceber o que acontece com a água no subsolo antes de nele intervir.

O que é um estudo hidrogeológico

Um estudo hidrogeológico é uma análise técnica que avalia as condições das águas subterrâneas numa determinada área — nomeadamente a posição do nível freático, as características das formações geológicas por onde a água circula e a forma como essa circulação pode ser afetada por uma intervenção no terreno.

Na prática, o estudo responde a questões como:

• A que profundidade se encontra o nível da água no subsolo?

• De que tipo são as rochas e os solos que a água atravessa?

• Se escavarmos para construir caves ou fundações, vamos interferir com o fluxo natural da água subterrânea?

• Essa interferência pode afetar edifícios vizinhos ou o equilíbrio ambiental da zona?

É importante distingui-lo do estudo geológico-geotécnico (que analisa a resistência e estabilidade do solo para efeitos de fundações). O estudo hidrogeológico centra-se especificamente na água subterrânea e no seu comportamento.

Porque é relevante na construção

A construção de estruturas enterradas — como caves de estacionamento, pisos subterrâneos ou fundações profundas — pode criar aquilo que tecnicamente se designa por efeito de barreira no regime hidrogeológico local.​

Em termos simples: quando se coloca uma estrutura impermeável no caminho natural da água subterrânea, esta pode acumular-se de um lado, subir de nível e acabar por afetar as fundações ou estruturas enterradas dos edifícios vizinhos — edifícios que podem não ter sido dimensionados para esse cenário.​

Por isso, o estudo hidrogeológico não serve apenas para viabilizar a obra em si, mas também para proteger a envolvente e garantir que a intervenção não gera danos a terceiros.

Antes de construir no subsolo, é essencial compreender o que se passa com a água debaixo dos nossos pés.

O que inclui um estudo hidrogeológico

Um estudo hidrogeológico rigoroso integra, tipicamente, duas fases — trabalho de gabinete e trabalho de campo — e cobre as seguintes componentes:

Trabalho de gabinete

• Análise de cartas geológicas e hidrogeológicas da região.

• Consulta de inventários de captações existentes e dados históricos de sondagens.

• Estudo de perfis litológicos e identificação das unidades geológicas presentes.

Trabalho de campo

• Execução de furos georreferenciados para instalar uma rede de piezómetros (dispositivos que medem o nível da água subterrânea).

• Recolha de dados litológicos/litostratigráficos (tipo, espessura e denominação das camadas de solo e rocha).

• Medição dos níveis freático e piezométrico.

• Medição de parâmetros físico-químicos da água (temperatura, pH, condutividade elétrica).

• Recolha de amostras para análise química e microbiológica.

• Em zonas mais vulneráveis: ensaios de determinação de caudais, rebaixamentos e coeficiente de permeabilidade do maciço.

• Em zonas influenciadas pelas marés: medições ajustadas à periodicidade do ciclo das marés.

Componentes típicas do estudo hidrogeológico

Componente	O que analisa
Litostratigrafia	Tipo e espessura das camadas de solo e rocha
Nível freático/piezométrico	Profundidade e posição da água subterrânea
Permeabilidade	Facilidade com que a água circula no solo
Parâmetros físico-químicos	Temperatura, pH, condutividade elétrica
Análise química e microbiológica	Qualidade da água subterrânea
Ensaios dinâmicos	Caudais, rebaixamentos e comportamento sob bombeamento

Quando é obrigatório ou recomendável

A obrigatoriedade de realizar um estudo hidrogeológico depende do município e do tipo de operação urbanística. Não existe uma regra nacional única aplicável a todo o território, pelo que é fundamental consultar o regulamento municipal aplicável e o respetivo plano diretor municipal.

Boas práticas (aplicáveis a qualquer município)

É recomendável realizar um estudo hidrogeológico sempre que:

• Se preveja a construção de pisos enterrados (caves).

• A obra implique escavações significativas que possam atingir o nível freático.

• O terreno se situe em zonas com presença conhecida de água subterrânea a pouca profundidade.

• Exista proximidade com linhas de água, zonas húmidas ou áreas sujeitas a inundações.

• Se pretenda captar água subterrânea (furo ou poço).

Exemplo: o caso de Lisboa

No município de Lisboa, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), através do artigo 103.º-A, estabelece normas específicas para a elaboração de estudos hidrogeológicos. O Regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa prevê a necessidade destes estudos quando a intervenção se situe em áreas classificadas como sistema húmido, com vulnerabilidade a inundações ou sujeitas ao efeito de maré direto.

Na prática, em Lisboa, o estudo hidrogeológico tem de ser entregue sempre que haja construção de pisos enterrados ou alterações em subsolo, nomeadamente aumento do número de pisos, nas áreas referidas.

Importa notar que outros municípios podem ter regras próprias — ou não ter regras específicas — sobre a obrigatoriedade deste estudo. A consulta prévia à câmara municipal competente é sempre recomendada.

Quem executa o estudo

O estudo hidrogeológico tem de ser executado por uma empresa da especialidade — tipicamente empresas de geologia, hidrogeologia ou geotecnia com técnicos qualificados para o efeito.

A responsabilidade técnica é do hidrogeólogo ou geólogo que subscreve o estudo. As soluções de projeto (arquitetura e especialidades) que decorrerem dos resultados do estudo são da responsabilidade dos respetivos técnicos autores.​

O que acontece se o estudo não for feito

Quando o estudo hidrogeológico é obrigatório e não é apresentado, o processo urbanístico poderá ser alvo de saneamento liminar pela câmara municipal — ou seja, a operação urbanística não avança.​

Mas mesmo quando não é formalmente obrigatório, a ausência de um estudo hidrogeológico num projeto com caves ou escavações profundas pode resultar em:

• Inundações na obra por interseção imprevista do nível freático.

• Necessidade de sistemas de bombeamento não previstos no orçamento.

• Danos em edifícios vizinhos por alteração do regime de circulação da água subterrânea.

• Problemas estruturais nas fundações por ação da água não antecipada.

• Responsabilidade civil perante terceiros afetados.

Exemplo prático

Imagine que pretende construir um edifício com dois pisos de estacionamento em cave, numa zona ribeirinha ou de vale. O estudo hidrogeológico poderá revelar que o nível freático se encontra a apenas 3 metros de profundidade. Nesse caso, as soluções de projeto terão de incluir, por exemplo, impermeabilização reforçada, sistemas de drenagem permanente ou mesmo a redução do número de pisos enterrados.

Sem este conhecimento prévio, o promotor poderia encontrar água durante a escavação, com custos acrescidos elevados e atrasos significativos na obra.

Para refletir

O estudo hidrogeológico é uma ferramenta técnica que, apesar de especializada, tem um impacto direto na viabilidade, na segurança e no custo de qualquer projeto que envolva intervenção no subsolo. Não se trata apenas de cumprir um requisito camarário: trata-se de tomar decisões informadas sobre o terreno onde se vai construir e de proteger tanto o investimento do promotor como a envolvente urbana.

A água subterrânea não é visível, mas as suas consequências são — e preveni-las é sempre mais económico e eficaz do que remediá-las em fase de obra.

Se está a planear uma construção com pisos enterrados ou em terrenos que possam ter presença de água no subsolo, é fundamental integrar esta análise desde o início do processo. Trabalhar com técnicos especializados e com um escritório de arquitetura que conheça estas exigências faz toda a diferença.

Nota: Este conteúdo foi elaborado com base na legislação e regulamentação portuguesa em vigor em fevereiro de 2026. Dada a evolução constante do quadro normativo e as especificidades de cada município, recomenda-se sempre a consulta junto da Câmara Municipal competente e o acompanhamento por técnicos habilitados.