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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.

Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura


Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.

Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura


Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.

Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura


Resistência ao fogo nos edifícios: Que exigências a Lei impõe
Resistência ao fogo nos edifícios: compartimentação, exigências legais e reflexos no projeto de arquitetura.

Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura


Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: As regras que todos devem conhecer
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios: obrigações e restrições à construção em espaço rural.

Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura


Áreas de lazer em espaço rural: As regras de segurança contra incêndios que deve conhecer
Regras de segurança contra incêndios para grelhadores e fogareiros em espaço rural: o que a lei exige.

Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura


SGIFR: O regime que condiciona a edificação em território rural
Como o SGIFR condiciona a construção e a gestão de combustível em zonas rurais e florestais.

Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura


Residências de Estudantes: Requisitos técnicos a cumprir
Requisitos técnicos e normas de instalação dos alojamentos para estudantes do ensino superior.

Ana Carolina Santos
6 de jul.2 min de leitura


Lares de Idosos com fins lucrativos: Requisitos legais a conhecer
Requisitos legais de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.

Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura


Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.

Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura


Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura


Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.

Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura


Complexos, Carreiras e Campos de Tiro: o que é preciso para os licenciar em Portugal?
Licenciar um campo de tiro em Portugal exige cumprir regras técnicas, ambientais e administrativas específicas. Saiba o que é necessário.

Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura


Postos de Abastecimento e Áreas de Serviço em Portugal: Como funciona o Licenciamento
Instalar um posto de abastecimento em Portugal exige múltiplos licenciamentos, requisitos técnicos e um projeto rigoroso.

Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura


Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.

Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura


Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.

Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura


Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.

Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura


Guardas em varandas e escadas: requisitos essenciais de segurança a não ignorar
Guardas seguras: altura mínima 1,10 m, não escaláveis e com vãos máximos de 0,09 m entre elementos e fachadas.

Ana Carolina Santos
18 de mar.5 min de leitura


Estudo geológico‑geotécnico: porque é tão importante
Estudo geológico‑geotécnico caracteriza o terreno e define bases seguras para fundações e contenções de uma construção.

Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura


Estudo hidrogeológico: compreender a água subterrânea antes de construir
Estudo hidrogeológico avalia águas subterrâneas e riscos para caves, fundações e obras em profundidade.

Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura
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