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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Edificabilidade: O que significa e quem decide o que pode ser construído
Edificabilidade: o conceito que determina quanto se pode construir num terreno e quem o regula.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
5 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Quando o terreno "foge à regra": As situações urbanas singulares em Portugal
Terrenos com geometria irregular ou condicionantes especiais exigem projeto técnico rigoroso e conhecimento das regras municipais.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
O Álvara de Loteamento é omisso no Índice de Construção — Onde procurar esta informação?
O índice de construção não consta do alvará? Saiba onde procurar esta informação e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Restrições de Utilidade Pública: O que são e como condicionam o seu terreno?
Restrições de utilidade pública condicionam o uso do solo por lei — independentemente do PDM. Saiba o que são e como o afetam.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Reparcelamento do solo urbano
Reparcelar é reorganizar terrenos urbanos para os adequar ao plano municipal, com equidade entre proprietários.
Ana Carolina Santos
9 de abr.4 min de leitura
Zona terrestre de protecção: o que é e como pode limitar o uso do seu terreno junto à água
Zona terrestre de protecção é a faixa em terra junto à água (mar, lago, albufeira) onde o uso do solo é condicionado para proteger o recurso hídrico.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Estudo geológico‑geotécnico: porque é tão importante
Estudo geológico‑geotécnico caracteriza o terreno e define bases seguras para fundações e contenções de uma construção.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Estudo hidrogeológico: compreender a água subterrânea antes de construir
Estudo hidrogeológico avalia águas subterrâneas e riscos para caves, fundações e obras em profundidade.
Ana Carolina Santos
15 de mar.3 min de leitura
Remodelação de terrenos: o que é, na prática?
Remodelação de terrenos: operação urbanística que altera relevo e solo, exigindo enquadramento legal e planeamento técnico adequado.
Ana Carolina Santos
12 de mar.4 min de leitura
Estudo hidrogeológico: o que é e porque importa antes de construir
O estudo hidrogeológico analisa a água no subsolo e é essencial antes de construir caves ou fundações profundas.
Ana Carolina Santos
19 de fev.5 min de leitura
Terreno Misto: O que é e como funciona esta classificação
Terreno misto: prédio com partes rústica e urbana sem predominância. Conceito fiscal (IMI), não civil. Implica tributação e construção diferenciada.
Ana Carolina Santos
29 de jan.7 min de leitura
Terrenos Silvopastoris: Características, localização e implicações para a construção
Compreenda o sistema silvopastoril, como funciona, suas vantagens ambientais e as restrições à construção em terrenos desta tipologia.
Ana Carolina Santos
21 de jan.7 min de leitura
Transformar terreno rústico em urbano: É possível?
Terreno rústico pode passar a urbano. Conheça os requisitos legais, procedimentos de reclassificação e implicações fiscais da transformação.
Ana Carolina Santos
18 de jan.8 min de leitura
Avaliar um terreno antes de construir: o que importa mesmo
Avaliar bem o terreno é decisivo para reduzir riscos e garantir uma construção valorizada.
Ana Carolina Santos
14 de jan.5 min de leitura
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