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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ocupação, utilização e áreas de construção: As diferenças entre conceitos urbanísticos
Implantação, construção, ocupação e utilização do solo medem coisas diferentes, e a sua diferença determina o que se pode construir.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Terrenos sob contrato de prospeção e pesquisa: O que muda para quem lá pretende construir
O seu terreno está numa área de prospeção e pesquisa mineira? Saiba o que isso implica para construir.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Fim da obrigatoriedade de Cadastro Prévio em certos Negócios Jurídicos
Nova lei elimina exigência de cadastro prévio para negócios jurídicos em prédios com cadastro diferido.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
11 de jul.3 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Levantamento Aerofotogramétrico: Uma ferramenta decisiva nos Projetos de Arquitetura
O levantamento aerofotogramétrico transforma imagens aéreas em cartografia de precisão — essencial antes de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
21 de abr.3 min de leitura
Direito de Superfície: Construir num terreno sem ser o seu dono
Construir num terreno alheio com plenos direitos sobre a obra — saiba o que é o direito de superfície.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
11 de abr.4 min de leitura
BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.
Ana Carolina Santos
11 de abr.5 min de leitura
Remodelação de terrenos: o que é, na prática?
Remodelação de terrenos: operação urbanística que altera relevo e solo, exigindo enquadramento legal e planeamento técnico adequado.
Ana Carolina Santos
12 de mar.4 min de leitura
Estudo hidrogeológico: o que é e porque importa antes de construir
O estudo hidrogeológico analisa a água no subsolo e é essencial antes de construir caves ou fundações profundas.
Ana Carolina Santos
19 de fev.5 min de leitura
Áreas BUPI e áreas da caderneta predial: porque nem sempre coincidem
Áreas BUPI e da caderneta podem divergir; cruzar mapas, matriz e topografia é chave para decisões seguras.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
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