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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.
Ana Carolina Santos
11 de jul.6 min de leitura
Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.
Ana Carolina Santos
11 de jul.5 min de leitura
Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.7 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul.6 min de leitura
Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Altura mínima regulamentada: quando o pé-direito determina a legalização
Pé-direito mínimo de 2,35 m é obrigatório para legalizar e valorizar imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.
Ana Carolina Santos
6 de jul.2 min de leitura
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