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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
há 5 dias7 min de leitura
Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20253 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set. de 20255 min de leitura
Exceções às normas de Acessibilidade em habitação
Exceções às normas de acessibilidade não se aplicam a edifícios habitacionais, que devem cumprir as regras vigentes.
Ana Carolina Santos
27 de mai. de 20253 min de leitura
Diferenças entre terrenos rústicos e urbanos
Terrenos rústicos são destinados a atividades agrícolas, enquanto terrenos urbanos permitem construção habitacional e comercial.
Ana Carolina Santos
2 de abr. de 20252 min de leitura
Imóveis públicos devolutos: Uma nova esperança para a habitação em Portugal?
Imóveis públicos devolutos ao serviço da habitação! Aumento da oferta e reabilitação urbana. Saiba como!
Ana Carolina Santos
11 de fev. de 20253 min de leitura
Simplex: Comprar casa sem licença - O que muda?
O Simplex em Portugal permite comprar casas sem licença, facilitando o acesso à habitação, mas traz riscos. Consulte sempre um profissional.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20241 min de leitura
O que é o Programa Simplex?
O programa Simplex permite comprar casas sem licenças, facilitando o acesso à habitação, mas traz riscos legais. Informe-se bem!
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20242 min de leitura
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