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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Sistemas de Circulação e Mobilidade Urbana: O que são e para que servem
Saiba o que são os sistemas de circulação e mobilidade urbana e como condicionam o seu projeto de construção.
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Incentivos Fiscais à habitação: O que mudou e quem pode beneficiar
Construir, comprar ou arrendar para habitação em Portugal tem agora incentivos fiscais concretos. Saiba quais são e como aceder.
Ana Carolina Santos
8 de jun.6 min de leitura
Zonas de Proteção de Imóveis Classificados: O que são e que implicações têm no seu terreno ou obra
Saiba o que são zonas de proteção de imóveis classificados, onde se aplicam e que impacto têm no seu terreno ou obra.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Operações de Loteamento Urbano: O que são e como funciona o seu Licenciamento em Portugal
Lotear um terreno implica regras, cedências e licenciamentos obrigatórios. Saiba o que a lei exige antes de avançar.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
Certidão de demolição: o documento que “fecha” juridicamente um edifício
Certidão de demolição: prova formal da demolição, essencial para registo, impostos e novos projetos no mesmo terreno.
Ana Carolina Santos
23 de mar.5 min de leitura
Acessibilidade e mobilidade: projetar espaços para todos
Acessibilidade e mobilidade: espaços inclusivos, legais e confortáveis, pensados para garantir autonomia e segurança a todos.
Ana Carolina Santos
17 de fev.5 min de leitura
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Quando o terreno diz Não: Análise prática de Viabilidade Construtiva
Viabilidade construtiva evita erros caros. Analise PDM, infraestruturas e restrições legais antes de investir.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20256 min de leitura
O que faz subir o preço da terra? Indicadores do Valor Rural
Água, solo e PDM definem o valor rural. Saiba o que valoriza o seu terreno antes de vender ou comprar.
Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20256 min de leitura
Levantamento Topográfico: Importância, aplicação e responsabilidades em Portugal
O levantamento topográfico garante precisão, segurança e legalidade em qualquer projeto de construção ou obra.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20255 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20253 min de leitura
Zonas de Manobra para cadeiras de rodas: Garantir a Acessibilidade em cada projeto
Zonas de manobra bem dimensionadas garantem autonomia e inclusão real em projetos acessíveis.
Ana Carolina Santos
15 de set. de 20253 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de set. de 20255 min de leitura
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