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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
há 5 dias7 min de leitura
Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Quando o terreno diz Não: Análise prática de Viabilidade Construtiva
Viabilidade construtiva evita erros caros. Analise PDM, infraestruturas e restrições legais antes de investir.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20256 min de leitura
O que faz subir o preço da terra? Indicadores do Valor Rural
Água, solo e PDM definem o valor rural. Saiba o que valoriza o seu terreno antes de vender ou comprar.
Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20256 min de leitura
Levantamento Topográfico: Importância, aplicação e responsabilidades em Portugal
O levantamento topográfico garante precisão, segurança e legalidade em qualquer projeto de construção ou obra.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20255 min de leitura
Planta de Implantação: o desenho que define o lugar da construção
A planta de implantação define a posição exata do edifício no terreno e assegura o seu enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20253 min de leitura
Zonas de Manobra para cadeiras de rodas: Garantir a Acessibilidade em cada projeto
Zonas de manobra bem dimensionadas garantem autonomia e inclusão real em projetos acessíveis.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20253 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set. de 20255 min de leitura
Acessibilidade em edifícios: Um direito de todos
O Decreto-Lei n.º 123/97 estabelece normas de acessibilidade em edifícios e espaços públicos, garantindo inclusão para todos.
Ana Carolina Santos
28 de mai. de 20253 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
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